Precisa de uma Assessoria Jurídica Especializada em Condomínios?

Nós podemos te ajudar! Meu trabalho abrange uma variedade de serviços, desde consultoria jurídica especializada, mediação de conflitos até a elaboração e revisão de contratos, e representação em litígios na área condominial
Atendimento 100% online | Advogados altamente capacitados para te atender

Como podemos ajudar com nossos serviços na advocacia condominial?

Elaboração e Revisão de Contratos

Desenvolvo contratos específicos para condomínios, incluindo acordos de prestação de serviços, contratos de terceirização, entre outros. A revisão minuciosa visa garantir a segurança jurídica das partes envolvidas.

Representação em Litígios

Em situações litigiosas, ofereço representação legal assertiva, defendendo os interesses do condomínio, síndico ou condômino em processos judiciais e administrativos, visando alcançar resoluções favoráveis.

Auxílio a Condôminos em Conflitos

Além dos serviços voltados ao condomínio, presto auxílio jurídico aos condôminos que enfrentam conflitos, proporcionando aconselhamento e buscando soluções equilibradas para as suas questões específicas.

Regularização do condomínio

Ofereço serviços abrangentes de regularização de condomínios, conduzindo clientes por um processo que compreende desde o registro do condomínio até a obtenção do Habite-se, inscrição de escrituras, elaboração da Convenção e Regimento Interno do condomínio e a inscrição no CNPJ, assegurando conformidade legal e efetivação de obrigações essenciais, proporcionando conformidade legal e simplificação do processo de gestão condominial.

Adequação à LGPD

Em sintonia com a Lei Geral de Proteção de Dados, atuo na adequação dos procedimentos condominiais, implementando práticas e políticas que assegurem o tratamento adequado das informações, promovendo a conformidade e a privacidade.

Controle eficiente da Inadimplência e legalidade

Dentre as responsabilidades do advogado condominialista, destaco a complementação e elaboração de minutas de cartas, comunicados de infrações e multas, assim como notificações, advertências e demais documentos extrajudiciais. Como também participação e assessoria nas assembleias ordinárias e extraordinárias, além disso, realizo a advocacia preventiva nas áreas contratadas, destacando-se a cobrança extrajudicial de inadimplência como uma medida proativa para evitar litígios futuros.

Quem vai te Atender?

Dra. Sheila Prates Sorvillo – Advogada inscrita na OAB 190.502

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2000, minha trajetória inclui especializações em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI, e em Direito e Gestão Condominial pela FAAP/SP. Membro ativa da Comissão de Direito Condominial da OAB Sorocaba/SP, possuo certificações em Compliance e Contratos pela FGV, além das certificações Exin Essential e CPPD na área de Proteção de Dados.

Como especialista dedicada ao direito condominial, destaco-me não apenas pela minha formação acadêmica sólida, mas também por uma atualização contínua, participando de cursos e programas de aprimoramento. Além disso, diferencio-me pela experiência prática como síndica profissional, o que proporciona uma compreensão única dos desafios e necessidades específicas enfrentadas pelos condomínios. Minhas certificações na área de proteção de dados evidenciam o compromisso com a conformidade e segurança jurídica, garantindo que os condomínios estejam em consonância com as normas da LGPD. Esses diferenciais refletem a minha abordagem proativa e especializada, proporcionando soluções jurídicas personalizadas e eficazes para cada cliente.

Perguntas Frequentes

FAQ
O síndico tem o papel de representar o condomínio, administrar as finanças, zelar pela segurança e manutenção das áreas comuns, além de convocar e presidir assembleias.
Os condôminos têm o direito de usar as áreas comuns, respeitando as normas do condomínio. Seus deveres incluem contribuir financeiramente para as despesas, participar de assembleias e seguir as regras estabelecidas.
A mediação é uma abordagem inicial recomendada, buscando o consenso entre as partes. Em casos mais complexos, a orientação legal pode ser necessária, com a possibilidade de acionar a justiça, se preciso.
A convenção condominial estabelece as normas gerais do condomínio, enquanto o regimento interno detalha regras específicas. Ambos são fundamentais para garantir a convivência harmoniosa, determinando direitos e deveres dos condôminos.
Sim, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica aos condomínios, uma vez que envolvem o tratamento de informações pessoais. É fundamental que adotem medidas para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos condôminos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação.

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